DIA 15/08/2013 - P L E N Á R I A
8h00 - ABERTURA
8h30 – Fiscalização Sanitária - Aspectos Relevantes
"Visão Geral e Atual do Programa de Interação Compliance do FDA” (Overview in the Current FDA International Compliance Programs)
"Sugestão para o Aperfeiçoamento dos Procedimentos Regulatórios Relacionados à Produtos para Saúde"
"Avaliação das Condições Físicas e Funcionais para Licenciamento Sanitário"
10h30 – Pausa
10h45 – Controle Jurídico dos Atos Administrativos Sanitários - Taxas, Multas, Lei de Acesso à Informação e Princípio Constitucional da Transparência
"Princípio Constitucional da Legalidade - Noção Geral e Respectiva Relevância para Validação das Ações de Fiscalização e Controle Sanitário"
"Taxas e Multas no Sistema de Vigilância Sanitária - Conceito e Aplicação"
"Lei de Acesso à Informação e o Principio Constitucional da Transparência"
12h30 - Intervalo
14h00 – Estratégias de Vigilância Sanitária em um Mundo Globalizado
"Compreendendo os Riscos Sanitários e Respectivo Controle do 'Turismo de Saúde'"
"Direito Regulatório Americano – Exclusividade de Mercado e Proteção de Produto"
"Avanços Tecnológicos e o Sistema Regulatório Sanitário – Acesso, Funcionalidade e Desafios"
15h45 - Pausa
16h00 – Estratégias de Vigilância Sanitária em um Mundo Globalizado
"Programas de Certificação do INMETRO"
"Desburocratização do Sistema de Vigilância Sanitária"
20h00 - Confraternização
DIA 16/08/2013 - P A I N É I S C O N C O R R E N T E S
8h00 - Painel A1: Alimentos
"Alimentos Funcionais – Desafios para Indústria e Fiscalização"
"Segurança Microbiológica - Preparativos para a Copa do Mundo"
"Agrotóxico x Desafios Regulatórios no Controle e Qualidade de Alimentos"
8h00 - Painel B1: Produtos Para Saúde
"Desenvolvimento do Setor de Produtos para Saúde - Atualidades e Desafios"
"Validação do Processo de Limpeza de Artigos Odonto-Médico-Hospitalares"
10h15 – Pausa
10h30 - Painel A2: Produtos Farmacêuticos
"Health Economics - Atualidades"
"Processo de Importação de Medicamentos e Boas Práticas"
"Produtos Fitoterápicos – Novas Regras para Registro e Controle de Produtos"
10h30 - Painel B2: Produtos Para Saúde
"Importância do Controle Regulatório no Uso das Tecnologias em Saúde"
"Registro e Controle de Produtos para Saúde – Atualidades"
"Visão Geral sobre Aspectos Relevantes do Sistema Regulatório de Produtos para Saúde nos EUA"
12h15 – Intervalo
14h00 - Plenária: Fiscalização do Comércio Eletrônico de Produtos e Cosméticos
"Controle do Comércio Eletrônico de Produtos Sujeitos à Fiscalização Sanitária – Atualidades"
"Controle Regulatório Americano de Produtos no Comércio Eletrônico e Redes Sociais"
"Revisão das Normas para Registro de Cosméticos e Notificação"
16h00 – Plenária: Apresentação de Trabalhos Científicos
16h30 – Plenária: Papel do Profissional Regulatório nas Empresas Públicas e Privadas – Importância da Capacitação e Treinamento do Profissional Regulatório para a Garantia, Qualidade e Controle do Risco Sanitário de Bens e Produtos
"Papel do Profissional Regulatório nas Empresas Públicas e Privadas – Importância da Capacitação e Treinamento do Profissional Regulatório para a Garantia, Qualidade e Controle do Risco Sanitário de Bens e Produtos"
"Capacitação Regulatória em Radiofarmácia e Vigilância Sanitária"
17h30 – Encerramento
Sujeita a alteração sem aviso prévio